Deve obter licença para remodelar a minha casa?

Se vai fazer obras, talvez queira saber se deve obter uma licença para remodelar a sua casa. Embora em alguns casos seja necessário obter uma licença na câmara para fazer obras em casa, nem sempre é preciso. Fique a saber em que situações precisa de uma licença da câmara para remodelar a sua casa!


De um modo geral, precisa de uma licença sempre que vai realizar uma obra que mexe com a estrutura da casa ou com a fachada. Por exemplo, se vai pintar a fachada de outra cor ou mudar o revestimento do prédio.


Também precisa de uma licença da Câmara Municipal se vai fazer alterações profundas à casa, como adicionar um andar, reconstruir um prédio, ampliar o prédio ou demolir um imóvel.


A mesma coisa acontece se estiver a reconstruir uma casa em ruína, se o imóvel estiver construído numa zona de imóveis classificados (como acontece quase sempre no centro das cidades) ou se vai aumentar a fachada e o número de pisos.


Não precisa de pedir licença para obras de pequena dimensão, como uma remodelação de casa de banho, cozinha, o pavimento e a maioria das obras de remodelação.


Além disso não precisa de pedir uma licença se vai fazer um anexo ou uma piscina no quintal, por exemplo, porque não altera a estrutura da casa. Nesse caso, só tem de notificar a câmara da sua intenção em modificar o imóvel.


Se vai demorar paredes interiores, que em princípio não comprometem a integridade do prédio, também não precisa de notificar a câmara. No entanto, é recomendável aconselhar-se com um especialista em remodelação de casas.


De resto, também não precisa de licença para arranjar o telhado ou colocar painéis solares, desde que o telhado seja reparado em condições idênticas e os painéis não excederem a área de cobertura do edifício.


Em relação a obras como fechar uma varanda, colocar protecções nas varandas ou mudar as janelas, ficam numa área cinzenta. Tem, pelo menos, que pedir autorização ao condomínio – e a obra tem de ser autorizada por dois terços. Em alguns casos, pode ser preciso também uma licença da câmara. Na dúvida, pergunte na secção de urbanismo ou consulte um advogado.