É necessário pedir licença para remodelar uma casa?

Se vai fazer obras, talvez tenha dúvidas sobre se deve obter uma licença para remodelar a sua casa. Embora em alguns casos seja necessário obter uma licença na câmara para fazer obras em casa, nem sempre é preciso. Fique a saber quando é que precisa de uma licença da câmara para remodelar a sua casa!

Precisa de licença para remodelações no exterior

De um modo geral, precisa de pedir uma licença para remodelar a casa se a obra vai alterar a estrutura da casa ou a fachada. Por exemplo, precisa de pedir licença camarária para mandar paredes estruturais abaixo ou para pintar a fachada de outra cor.

No caso de querer pintar a fachada, ou de reparar azulejos na fachada, também precisa de uma licença da Câmara Municipal para instalar andaimes e ocupar a via pública. Se precisar de uma conduta ou tubo para descarga de entulho, também tem de pedir licença. 

Precisa de licença para fazer uma extensão à casa

Também precisa de pedir licença da Câmara Municipal se vai fazer alterações profundas à casa ou uma extensão, por exemplo, adicionar um andar, fazer um anexo, fechar a marquise (em alguns casos).

A única excepção é a construção de um alpendre, que é considerado uma “construção de pouco impacto urbanístico” ou um muro (apenas até 1.8 metros) para separar o seu terreno do vizinho. 

Precisa de licença para demolir e reconstruir

Se está a pensar demolir uma casa em ruína e reconstruir, precisa de uma licença. Se quiser reabilitar um imóvel numa zona ARU (zonas de reabilitação urbana, comuns no centro das cidades), informe-se de todos os procedimentos na Câmara Municipal. 

Quando é que não precisa de pedir licença para remodelar uma casa?

Agora, as boas notícias. Não precisa de pedir licença para obras de pequena dimensão, como uma remodelação de casa de banho, cozinha, o pavimento e a maioria das obras de remodelação no interior. Basicamente, tudo o que diga respeito aos acabamentos!

Por isso, se gostava de fazer uma remodelação da cozinha, remodelação de casa de banho ou trocar o chão, fazer um armário embutido ou colocar uma parede em pladur, não precisa de se preocupar.

Também pode demolir paredes no interior desde que não sejam estruturais. Ou seja, muitas vezes é possível abrir a sala e a cozinha em open space ou fazer um quarto com suite sem pedir licença para remodelar a casa.

De qualquer forma, a empresa de construção civil saberá informar melhor. Deixo aqui o link de empresas de construção em Lisboa para quem precisar! 

Obras de exteriores que não precisam de licença

 

Também não precisa de licença para arranjar o telhado ou colocar painéis solares, apesar de ser exteriores. Basta que o telhado seja reparado em condições idênticas e que os painéis não excedam a área de cobertura do edifício. 

Nem sempre pode prescindir da licença do condomínio

No entanto, o facto de não ter de pedir licença para remodelar uma casa não significa que não tenha de falar com o condomínio. Se quer passar de janelas em alumínio para janelas em PVC ou colocar proteções nas varandas não precisa de licença da Câmara; mas pode precisar da autorização do condomínio.

Muitas vezes, estas questões estão acauteladas no regulamento do condomínio. No entanto, noutras tantas é preciso levantar a questão em assembleia e pedir autorização aos restantes condóminos para fazer a alteração. 

Obras que pode fazer sem pedir licença para remodelar a casa

Estas são algumas das obras mais comuns que pode fazer sem ter de pedir licença para remodelar a casa: 

• demolir paredes que não sejam estruturais (por exemplo, para fazer uma suite ou abrir a sala e a cozinha em open space); 

• trocar a canalização ou a fiação eléctrica;

• pintar as paredes interiores, pintar os azulejos interiores (na cozinha e na casa de banho);

• mudar os pavimentos; 

• colocar aquecimento central ou ar condicionado, desde que não interfira com as regras do condomínio;

• remodelar a cozinha ou a casa de banho; 

• construir um muro ou vedação para separar o seu terreno do vizinho.